Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2015 - 12:28

Comissão de Finanças da Câmara aprova pena maior para motorista que matar alguém em rachas

A lei atual trata apenas dos casos de lesão corporal grave, e não detalha outros tipos de prejuízos
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 10:51

Bebê prestes a nascer em Santa Catarina terá pai, duas mães e seis avós na certidão

relações familiares e as novas formas de composição da família multiparental na sociedade atual
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2015 - 14:23

Câmara aprova limite a gasto de campanha e outras alterações em regras eleitorais

legislação atual à PEC da Reforma Política, cuja votação também poderá ser concluída na próxima semana
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2015 - 12:39

OAB mobilizada na defesa dos credores de precatórios

A causa dos precatórios constitui-se em uma das prioridades da gestão da atual Diretoria do
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Maio de 2014 - 13:20

Senado Federal, pela rejeição do pernicioso PLS nº 129 DE 2014

Se no atual sistema OAB fatura R$ 72,6 milhões por ano, sem retorno social, sem prestar contas ao
Doutrina » Processual Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 12:40

Questões contemporâneas do processo civil brasileiro

Sem dúvida, os princípios constitucionais representam o tema central do direito brasileiro atual
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Março de 2013 - 11:50

Desoneração da folha de salários é ampliada e não inclui os terceirizados de RH

sistema de tributação para a previdência social, tanto pela conhecida falência do sistema atual, mas
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 17:30

Juiz condena consórcio a emitir carta de crédito em favor de herdeiros

e emitir em 30 dias a carta de crédito no valor atual do veículo
Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Julho de 2012 - 12:06

A preclusão entre o CPC/1973 e o projeto de novo CPC

atual Código de Processo Civil e o Projeto para um novo Código de Processo Civil em pauta no Congresso Nacional
Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Junho de 2012 - 12:15

A não incidência de contribuição previdenciária sobre adicional de férias

valor adicional recebido pelas férias, de acordo com o atual entendimento do STF e do STJ
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 16:30

Aposentadoria e reestruturação de carreira pública têm repercussão geral

aposentadoria aos recorridos (aposentados) como se eles estivessem no atual último nível da carreira
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 11:59

Fazenda: 8 Estados terão perda de receita com reforma tributária

A redução da alíquota interestadual do ICMS, do atual patamar de 7 a 12 por cento, para algo entre
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Maio de 2011 - 14:19

Prescrição - Acidente de trabalho - Danos morais.

de acidente do trabalho, ocorrido antes da entrada em vigor do atual Código Civil de 2002.
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 16:47

Aprovado fim de punições para eleitor que não votar e não se justificar

série de restrições, como determina o atual Código Eleitoral (Lei 4.737/65).
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 12:45

SUS deve fornecer remédio não encontrado em farmácia

, ganhou o direito de receber, sem interrupção, o medicamento Adalimumab, o qual não possui atual substituição farmacológica.
Notícias Publicado em 01 de Março de 2010 - 14:10

CMA pode aumentar punição para quem vender combustível adulterado

A legislação atual só prevê a suspensão na segunda reincidência da infração ou quando o valor
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 18:21

Projeto modifica regime de bens para casamentos anteriores a 2003

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6197/09, do Senado, que permite a alteração do regime de bens de casamentos anteriores ao atual Código Civil (Lei 10406/02).
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 16:14

Tabeliã indeniza por erro em registro

seu casamento. O atual tabelião do cartório reteve o documento e o advertiu de que ele poderia ser preso por portar documento falso.
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Junho de 2009 - 01:00

A injúria grave e a separação litigiosa

e graduada em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora, em 2007. Atual pós-graduanda pela UNISUL em Direito Processual: Grandes Transformações.
Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 13:14

Gestão da qualidade e o relacionamento com órgãos de defesa do consumidor

Apresentação: tendo em vista o atual momento econômico e de revisão de metas das empresas, a Gestão

Exibindo resultado de 301 até 320 de um total de 10623

A lei atual trata apenas dos casos de lesão corporal grave, e não detalha outros tipos de prejuízos

relações familiares e as novas formas de composição da família multiparental na sociedade atual

legislação atual à PEC da Reforma Política, cuja votação também poderá ser concluída na próxima semana

A causa dos precatórios constitui-se em uma das prioridades da gestão da atual Diretoria do

Se no atual sistema OAB fatura R$ 72,6 milhões por ano, sem retorno social, sem prestar contas ao

Sem dúvida, os princípios constitucionais representam o tema central do direito brasileiro atual

sistema de tributação para a previdência social, tanto pela conhecida falência do sistema atual, mas

e emitir em 30 dias a carta de crédito no valor atual do veículo

atual Código de Processo Civil e o Projeto para um novo Código de Processo Civil em pauta no Congresso Nacional

valor adicional recebido pelas férias, de acordo com o atual entendimento do STF e do STJ

aposentadoria aos recorridos (aposentados) como se eles estivessem no atual último nível da carreira

A redução da alíquota interestadual do ICMS, do atual patamar de 7 a 12 por cento, para algo entre

de acidente do trabalho, ocorrido antes da entrada em vigor do atual Código Civil de 2002.

série de restrições, como determina o atual Código Eleitoral (Lei 4.737/65).

, ganhou o direito de receber, sem interrupção, o medicamento Adalimumab, o qual não possui atual substituição farmacológica.

A legislação atual só prevê a suspensão na segunda reincidência da infração ou quando o valor

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6197/09, do Senado, que permite a alteração do regime de bens de casamentos anteriores ao atual Código Civil (Lei 10406/02).

seu casamento. O atual tabelião do cartório reteve o documento e o advertiu de que ele poderia ser preso por portar documento falso.

e graduada em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora, em 2007. Atual pós-graduanda pela UNISUL em Direito Processual: Grandes Transformações.

Apresentação: tendo em vista o atual momento econômico e de revisão de metas das empresas, a Gestão

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos